Creches do Concelho, apoio às Famílias (chega de adiamentos)

As famílias Mortaguenses precisam de ser apoiadas de forma efectiva para:

1. Darem aos filhos o apoio indispensável
2. Não verem a sua qualidade de vida prejudicada pelo cuidado aos filhos

Contra as medidas que soam bem mas na prática se revelam de pouco efeito, propomos que todos os pais possam colocar os seus filhos nas Creches sem qualquer encargo, e dizemos como.

Resposta Social – Creches do Concelho

Na persecução das políticas sociais inovadoras de apoio às crianças, jovens e famílias que o Partido Socialista de Mortágua implementou no nosso concelho, que permitiram ao longo das últimas décadas que as crianças e jovens do nosso concelho usufruíssem de acesso a educação e formação de qualidade, igualitária e equitativa.

1. Porque o Partido Socialista de Mortágua entende que as politicas de apoio à natalidade não se podem resumir a um apoio pecuniário nos primeiros momentos de vida, mas devem sim traduzir-se num efetivo apoio às crianças, jovens e famílias durante o seu processo de crescimento e desenvolvimento.
2. Porque é um facto que nos primeiros 3 anos de vida são patentes as dificuldades para as famílias decorrentes da sua vida profissional, que originam o recurso às creches.
3. Porque este tipo de políticas sociais de apoio às crianças, jovens e famílias, em conjunto com uma política de impostos municipais atrativa e políticas de reabilitação urbana e recuperação de habitações degradadas adequadas, são extremamente importantes como fator de incentivo à fixação de casais jovens no nosso concelho.

Entende o Partido Socialista de Mortágua que chegou o momento de dar mais um passo em frente, e definir uma política concreta de apoio público para todas as famílias com filhos nos primeiros anos de vida (até aos 36 meses).

Atendendo a que existem duas instituições no concelho de Mortágua que disponibilizam a valência creche às famílias de Mortágua, um universo de cerca de 93 crianças inscritas e 75 acordos celebrados, o Partido Socialista vai propor a criação de um apoio equitativo no custo da frequência da valência creche a todas as famílias com filhos em idade de creche, que se traduzirá no diferencial entre o custo real da valência creche das instituições e o valor suportado pela segurança social através de acordos celebrados com aquelas instituições.

Este valor será calculado e atualizado anualmente com base na informação reportada pelas instituições, designadamente, o número de crianças, custo médio real por criança, número de acordos celebrados e o seu valor e abrangerá todas as famílias com crianças até aos 36 meses com frequência em valência creche, independentemente da instituição do concelho que frequentem.

Assim e de acordo com o proposto no programa de governação do Partido Socialista sufragado nas últimas eleições autárquicas, os Vereadores do Partido Socialista na próxima Reunião de Câmara irão propor que a Câmara delibere aprovar esta medida de apoio às famílias e crianças mortaguenses mediante a celebração de protocolos com a Santa Casa de Misericórdia de Mortágua e o Jardim de Escola João de Deus.

Mortágua, 17 de Setembro de 2018

Os Vereadores do Partido Socialista

Ricardo Pardal

Nelson Filipe

Nota: Este artigo foi publicado no dia 19/7/2020 com data de 18/09/2018.

Esta alteração decorre de estarem a ser lançados nesta data (19/7/2020) todos os artigos referentes às iniciativas passadas e visa permitir que estes sejam visualizados respeitando a ordem cronológica da sua apresentação (na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal).