“Plano Estratégico” Local de Habitação… (onde?…)

Em 2020, o Executivo PSD “alicerça” as suas opções para a habitação em Mortágua em dados de 2011.
Além disso, a coisa mais concreta prevista num “plano” é criar um grupo de trabalho…
Nada mais a dizer e fazer.
Resta ser politicamente responsável, e não desistir de lutar para que surja um rumo para os Mortaguenses.

Intervenção pelos membros da Assembleia Municipal eleitos pelo PS

Um Plano Estratégico Local de Habitação deverá ser um instrumento objetivo, participado e dinâmico que integre de forma contínua as realidades emergentes no território e que a sua  concretização atenda e valorize as sinergias e complementaridades que o concelho possui.

É essencial que a estratégia seja uma estratégia global, congregadora e articulada entre os objetivos e as acções que se querem desenvolver em matéria de políticas de habitação com outras políticas sectoriais, tais como políticas urbanas, sociais, de emprego, educação, saúde, transportes entre outras. É necessário incorporar diversas dimensões que influenciam toda a temática habitacional, devendo paralelamente aproveitar ao máximo os apoios e incentivos legais atualmente em vigor.

Tendo em conta tratar-se de uma das necessidades mais prementes do nosso concelho, a leitura do documento que nos foi apresentado, pretendendo ser esse documento o Plano Estratégico Local de Habitação, mostrou-se um documento muito redutor face às necessidades do concelho de Mortágua.

Há claras lacunas no diagnóstico das necessidades do concelho, mesmo tendo em conta que os dados são maioritariamente de 2011, tornar-se-ia imprescindível um levantamento bem mais atual da real situação do concelho, por exemplo em termos de reabilitação tal como podemos verificar na página 41, o documento baseia a análise das necessidades de reparação dos edifícios do concelho de Mortágua pura e simplesmente na idade dos imóveis, e com dados de 2011.

Outra das situações preocupantes é uma clara ausência de estratégia demonstrada neste documento.

Basicamente toda a estratégia centra-se apenas na criação de um grupo de trabalho. Tal será necessário, mas é o ponto de partida, nunca o ponto de chegada.

Não querendo mais alongar convido os membros da Assembleia Municipal a efectuarem uma pesquisa no Google relativa a documentos similares de outros municípios.

O grupo parlamentar do Partido Socialista, apesar de votar favoravelmente face à responsabilidade política com que sempre se apresentou, pois estão sempre em primeiro lugar os superiores interesses dos Mortaguenses, considera que esta proposta fica muito aquém do que deveria, desprezando vários vectores de desenvolvimento em matéria de habitação e fixação de novos habitantes no nosso concelho.

26/2/2020